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Súmula 357 do TST- Testemunha que possui ou tenha possuído reclamação contra o mesmo reclamado não a

☑️ Imagine a seguinte situação: José e Manoel ajuizaram uma reclamação trabalhista em face de uma mesma empresa, na qual trabalharam por alguns anos. A audiência de instrução de José foi marcada para uma data anterior à de Manoel. No dia da audiência, José comparece acompanhado de apenas uma testemunha: o Manoel! -Pergunta: Manoel pode ser a testemunha de José?

➡️Resposta: com base na Súmula 357 do TST, não há, a priori, qualquer obstáculo à serventia de Manoel como testemunha convidada por José. Para o TST, o simples fato de a testemunha possuir ou ter possuído reclamação contra o mesmo reclamado não a torna suspeita. 'Para o TST, o juiz deve partir da premissa de que a testemunha não é suspeita. Na teoria do ônus da prova, caberia àquele que levantou a contradita comprovar, ROBUSTAMENTE, a presença da escura névoa da suspeição.'Há uma presunção de inexistência de suspeição sobre a testemunha, mesmo que a parte, anteriormente, tenha sido também testemunha em seu processo. Sendo assim, caberá à parte adversa (aquela que suscitou a contradita) provar a ausência de imparcialidade da testemunha.

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